Descrição
A ação tem como objetivo implantar e melhorar serviços de drenagem e manejo ambiental visando à prevenção e controle de doenças e agravos em municípios localizados em áreas endêmicas.
A iniciativa contempla intervenções que visam contribuir para minimização da proliferação de vetores. Ou seja, obras de engenharia e/ou manejo ambiental que inviabilizem as condições biológicas favoráveis ao desenvolvimento destes.
Critérios atendidos 10/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Os editais são voltados para as prefeituras municipais, buscando ações consoantes ao disposto pela Política Nacional de Saneamento Básico.
Gestores municipais
Nacional
Tempo indeterminado
Para o município concorrer ao edital, é necessário que o município elabore projeto básico para solicitação de recursos contendo:
- Memorial descritivo;
- Memória de cálculo;
- Plantas;
- Planilha orçamentária;
- Cronograma físico-financeiro;
- Normas técnicas;
- Anotações de Responsabilidade Técnica (ART);
- Posse de área;
- Licenciamento ambiental;
- Aprovação do Conselho Municipal ou Estadual; e
- Anexos.
Os recursos destinados a estes editais são monitorados pela administração da fundação por meio do sistema SIGA.
A Funasa possui linhas orçamentárias para subsidiar obras para esgotamento de água pluvial, canalização, retificação, limpeza e demais intervenções para melhoria do fluxo de água, com uso de tecnologias adequadas.
