Descrição
O PSA é uma estratégia conceituada pela OMS apresentando uma ferramenta metodológica de prevenção de riscos e monitoramento das águas, desde sua fonte, passando pela captação e posterior métodos de tratamento e distribuição, a fim de somar às estratégias de controle (para além das análises laboratoriais) com o intuito de implementar medidas de controle para reduzir ou eliminar os riscos de contaminação das águas para consumo humano.
A metodologia se baseia no curso de autoaprendizagem do Plano de Segurança da Água (PSA), para implantar e promover o PSA junto aos municípios que possuem autarquias de saneamento, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O plano é um sistema de gestão de risco, que monitora o caminho que a água faz, desde a captação até o usuário. A capacitação é voltada para os técnicos dos sistemas de abastecimento e os conteúdos são teóricos e práticos.
É uma técnica que pode ser adaptada às diversas realidades e territórios, considerando o alcance e o perfil dos agentes que lidam com as práticas de controle e monitoramento das águas. A implementação do PSA não envolve, prioritariamente, o dispêndio de grandes investimentos financeiros e estruturais, mas foca na importância do aprimoramento e incremento dos métodos de gestão. Trata-se de um plano de alcance local, e que permite envolver atores diversificados, incluindo as instituições que atuam com a prestação de serviços de abastecimento de água e as agências reguladoras de abastecimento de água.
Critérios atendidos 11/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Articulação da equipe da Funasa com os gestores e técnicos das secretarias de Saúde dos municípios.
Comunidades rurais.
Local. O PSA é uma estratégia a ser implementada em uma região definida.
Cada plano determina sua duração.
De modo geral, metodologia para implementação do PSA em um município se compõem pelas seguintes etapas: i) etapas preliminares (planejamento); ii) avaliação do sistema, iii) monitoramento operacional; iv) Planos de gestão; v) revisão do PSA, vi )validação e verificação do PSA.
Conforme a Fundação Nacional de Saúde, os principais pontos a serem desenvolvidos no âmbito do PSA são:
• Controle da poluição das fontes de água;
• Prevenção e /ou tratamento dos contaminantes nas fontes de água;
• Prevenção e /ou tratamento dos contaminantes o armazenamento, distribuição e consumo;
• Melhoria das práticas de gestão e operação dos SAA;
• Ampliar o conhecimento e a troca de informações entre os agentes atuantes em todo o SAA;
• Evidenciar e priorizar as necessidades de melhorias de infraestrutura física e recursos.
• Monitorar as perdas e providenciar as tomadas de decisões de forma célere.
- Oficinas de sensibilização e capacitações;
- Entrega de material didático, digital e físico;
- Registros das atividades em relatórios.
Os indicadores de avaliação do PSA implementado seguem a metodologia da Organização Mundial da Saúde (OMS), para isso cada TED prevê a elaboração de relatórios periódicos para a Funasa realizar revisão e validação dos resultados alcançados em cada etapa de desenvolvimento.
São estabelecidos Termos de Execução Decentralizada entre Funasa e a instituição acadêmica parceira. Os TED apresentam cronograma por etapas detalhando os custos de cada fase de implementação do Plano
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/plano_seguranca_agua_qualidade_sus.pdf
