Descrição
O PSBR foi lançado pela Portaria MS nº 3174/2019, à luz dos princípios do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com o objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e o controle social.
A matriz conceitual do Programa é composta pela integração das ações de saneamento rural, com a participação de diversos órgãos federais, estaduai e municipais, além de instituições da sociedade civil organizada, consolidada em um arranjo insttuído a partir de fóruns de gestão, buscando minimizar a fragmentação setorial e institucional presentes nas estruturas de governo.
Critérios atendidos 9/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Para a elaboração do programa, de 2015 a 2019, foi conduzido pela Funasa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais a construção do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), atualmente denominado Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR).
O PSBR dialoga-se diretamente com as secretarias municipais de saúde e/ou saneamento apontando as estratégias e diretrizes para os programas a serem desenvolvidos em nível local para a promoção do saneamento básico e da saúde ambiental. O PSBR também aponta buscar a promoção da intersetorialidade das entidades do Estado atuantes também no setor da Educação, Saúde, Bem-estar social, dentre outras e também com o princípio de atingir a universalização do Saneamento Básico.
Para a implementação do PSBR faz-se necessária a atuação de alguns ministérios: MDR, MS, MMA e Min da cidadania.
Gestores estaduais e municipais
Nacional
Até atingir a universalização do saneamento básico (Meta 2033)
O PSBR possui duas linhas de ação a serem incorporadas na sua agenda, sintetizadas
em ações estruturantes e estruturais:
Para orientar a atuação dos diferentes órgãos e entidades da sociedade civil organizada, sejam eles das esferas federal, estaduais e municipais, são apresentadas abaixo as seis atividades fundamentais.
• Institucionalização do Programa.
• Diagnóstico / Caracterização do Rural do PSBR
• Planejamento e Projeto.
• Implementação das Ações Estruturais.
• Regulação e Fiscalização.
• Supervisão, sustentabilidade, Monitoramento e Avaliação.
Como estratégia de permanência entre as transições de governo, o PSBR propõe uma estruturação organizacional que transcenda a esfera governamental, para que tenha certa autonomia visando assegurar a continuidade das ações propostas no âmbito do Programa, incluindo, portanto, na criação de novas instâncias e instrumentos de coordenação, articulação e acompanhamento das ações, por meio da instituição de Fóruns, como ilustrado a seguir.
Para visualizar e acompanhar a situação do saneamento básico no Brasil foi estruturada uma proposta inicial de Painel de Monitoramento, por meio de plataforma online, denominada InfoSanbas.
O InfoSanbas.org.br, plataforma desenvolvida em código aberto, tem como objetivo facilitar o acesso e a visualização de dados abertos relacionados ao saneamento básico no Brasil, com possibilidade de recortes relacionados à situação rural.
O documento apresenta um capítulo exclusivo sobre a necessidade de investimentos no setor do saneamento rural.
