A Funasa atua diretamente com capacitação com os gestores municipais, e com oficinas elaboradas em parceria com Universidade Federal de Minas Gerais.

30 municípios no estado de Minas Gerais:
Catuti, Cachoeira de Pajeú, Pai Pedro, Itinga, Monte Sião, Bueno Brandão, São Thomé das Letras, Itacarambi, Botumirim, Caxambu, Japonvar, Taiobeiras, Cana Verde, Francisco Badaró, Itanhandu, Grão Mogol, Manga, Porteirinha, Carmo do Rio Claro, Cristais, Cruzília, Delfinópolis, Estiva, Guaxupé, Luislândia, Lambari, Novorizonte, Pains, Rio Pardo de Minas e Turvolândia.

• Gestores municipais;
• Moradores, trabalhadores da área de saneamento; 
• População integral dos 30 municípios.

2016 à 2022

O projeto desenvolveu estratégias inovadoras de comunicação e mobilização, utilizando as tecnologias digitais e sociais, sempre com foco no fomento da participação popular e interação entre as instâncias técnicas, administrativas e população. Os produtos se tornaram ferramentas importantes de educação em saneamento, contribuindo para a compreensão e conhecimento do PMSB. Possuem uma linguagem humanizada e direta, muitas vezes por meio de textos breves, simples acompanhados por uma identidade visual cativante que permite o leitor compreender o saneamento e fazer a ponte entre a realidade conhecida, visual, e o conhecimento escrito. Além da construção dos 30 PMSBs, outra importante contribuição científica, técnica e pedagógica, em construção no âmbito do projeto, é a série Selo Projeto SanBas desenvolvida em parceria com a Funasa, com especialistas que atuam no Projeto, com consultadoras e colaboradores de campo, com o Coletivo às Margens, a Cooperativa Esta, a Aicó Culturas e a Jequitibá Comunicações e Artes. A Série Selo Projeto SanBas envolve a construção de um Dicionário com 142 verbetes sobre temas relevantes para a universalização do saneamento nos municípios, a construção de um caderno ilustrado e a elaboração de notas técnicas. 

Conforme o TED, são previstas 7 metas para serem executadas a partir de janeiro de 2017 atpe dezembro de 2019, sendo divididas em 7 etapas conforme a descrição das metas abaixo:

Meta 1: Planejamento do processo
Meta 2: Pactuação do Plano de Trabalho com os municípios selecionados
Meta 3:Produção de cadernos temáticos a serem utilizados durante o processo de capacitação e apoio técnico aos municípios para elaboração do PMSB
Meta 4: Treinamento de nivelamento dos profissionais selecionados que irão compor as equipes de coordenação e execução do trabalho
Meta 5: Projeto piloto - capacitar 6 municípios e PMS
Meta 6: Socialização e sistematização das experiências no campo e revisão dos cadernos temáticos
Meta 7: capacitar 24 municípios em PMSB
 

As lideranças foram pontos focais durante todo o projeto que buscava o diálogo com toda a população municipal incluindo todas as comunidades rurais, mesmos aquelas mais distantes e dispersas. 

O Projeto SanBas, como contribuição para a área de saneamento, busca novas formas de comunicação com a sociedade. De nome SanBas, a passarinha que simboliza a iniciativa também reflete esta dimensão. É, ao mesmo tempo, um elemento de identidade visual e a representação de um posicionamento político: a busca de que o saneamento alcance a todas e todos – especialmente, aqueles grupos e segmentos historicamente alijados do necessário para uma vida digna e condizente com os direitos assegurados em nossa Constituição Federal.

Entretanto, observadas os instrumento inovadores de comunicação social, de mobilização e capacitação percebe-se a preocupação em buscar tecnologias e experiências que impactem positivamente, não apenas os grupos gestores, mas toda a população, incluindo os jovens.

Os manuais / cartilhas e outros materiais didático estão disponíveis no dite do projeto: https://sanbas.eng.ufmg.br/ 

Todo o projeto foi gerenciado e acompanhado pelo NICT/SUEST-MG o que permitiu a conclusão de todo o objeto com sucesso. O Termo de execução descentralizada finalizou sua vigência em março de 2022. Atualmente está na fase de prestação de contas. 

Para cada etapa (meta) do Projeto foram entregues produtos:
Produto 1: Plano de trabalho
Produto 2:  Cópia do instrumento normativo contendo definição dos membros do comitê
Produto 3: Caderno Temáticos
Produto 4: Treinamento com carga horária de 132 horas
Produto 5: Projeto piloto - capacitar 6 municípios e PMS
Produto 6: Revisão dos cadernos temáticos
Produto 7: Capacitação e apoio dos 24 municípios em PMSB

Termo de Execução Descentralizada (TED) entre Fundação Nacional de Saúde e  Universidade Federal de Minas Gerais (Minas Gerais).

Os planos municipais de saneamento, quando bem executado, ouvindo e fomentando a participação da população, se torna instrumento de grande relevância na implementação da politica municipal em saneamento, impactando a qualidade de vida de toda a população municipal, incluindo a melhoria de vida de meninas e mulheres negras.

Depoimento de integrante da equipe da Funasa: "O NICT-MG destaca a qualidade dos PMSB elaborados e a inovação trazida pela metodologia participativa desenvolvida, que resultou em produtos de excelência e em inovações importantes que permitiram o desenvolvimento do projeto no contexto desafiador da Pandemia por COVID-19. Seria de extrema importância a Funasa implementar ações de monitoramento e apoio aos municípios contemplados visando fomentar a implementação dos PMSB.

Resultados do projeto

TED nº02/2016