Descrição
A SALTA-z é uma solução de tratamento de água desenvolvida por técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e voltada para o atendimento de pequenas comunidades, as quais não possuem acesso à água potável, onde a água bruta disponível apresenta teores de ferro, manganês ou turbidez elevados.
A Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água – SALTA-z é uma solução para nichos populacionais ainda não contemplados com fontes de água potável. O histórico da implantação deste equipamento ao longo de anos, por meio de cooperação técnica entre a Funasa e os municípios, tem respondido positivamente em relação ao impacto na saúde dessas populações beneficiadas.
A Funasa realiza a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos municipais e operadores locais, de forma a promover a qualidade da água para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade preconizados pela legislação vigente, estimulando o desenvolvimento de ambientes saudáveis e o empoderamento das comunidades atendidas.
Quantitativo de infraestruturas instaladas de 2017 a 2021
2017: 2 unidades
2018: 178 unidades
2019: 361 unidades
2020: 85 unidades
2021: 37 unidades - 442 municípios atendidos
(Fonte: Relatório de Gestão da Funasa, 2021)
Critérios atendidos 12/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Atua em conjunto com a gestão municipal de cada município para implementação e para o apoio ao monitoramento da solução. Os padrões de qualidade da água devem seguir os parâmetros orientados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.
A SALTA-z é uma tecnologia que foi desenvolvida com o intuito de favorecer o
acesso à água potável para populações rurais e tradicionais, ou de especial interesse do governo federal, sem acesso a outra fonte de água segura e, portanto, mais vulneráveis às doenças relacionadas com a água. A SALTA-Z possui adequação aos ambientes e atende comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Mais 600 comunidades atendidas de 2017a 2021 em nível nacional.
Quantitativo da população atendida por unidade da Federação (2017 a 2021)
Acre - 185
Amapá - 8.261
Amazonas - 26.149
Pará - 73.357
Rondônia - 7.984
Roraima - 6.828
Tocantins - 2.730
Alagoas - 857
Bahia - 1.243
Ceará - 1.170
Maranhão - 915
Paraíba - 3.415
Piauí - 1.650
Rio Grande do Norte - 1.615
Paraná - 73
Rio Grande do Sul - 859
Santa Catarina - 7.740
Minas Gerais - 2.372
Rio de Janeiro - 1.347
Mato Grosso - 530
(Fonte: Relatório de Gestão da Funasa, 2021)
Desde 2017
Consiste na celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funasa e a prefeitura do município. Para realização do ACT é necessário cumprir com condicionalidades e assumir o compromisso de apoiar a construção, monitoramento da infraestrutura, e desenvolver ações de engajamento comunitário.
As cláusulas estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica preveem a doação do equipamento em caráter definitivo, com processo de transferência de conhecimento sistematizada, visando a autonomia da comunidade envolvendo as lideranças e a própria população.
O projeto SALTA-z inicia-se a partir da manifestação de interesse por parte do município, por meio de reuniões de mobilização e posterior formalização da solicitação da infraestrutura e oficinas de capacitação à Funasa.
O município deve elaborar um Plano de ação para implantação da SALTA-z contendo, no mínimo, descrição e cronograma das atividades, servidores responsáveis e custos.
O projeto SALTA-Z prevê em sua metodologia a realização de oficina de formação de multiplicadores para capacitar os técnicos para execução das ações estruturais, manutenção da qualidade de água e educação em saúde ambiental.
O monitoramento das SALTA-z é realizado de acordo com o estabelecido na legislação da potabilidade da água para consumo humano, a saber: Portaria GM/MS nº888/2021. Esta portaria confere as diretrizes relacionadas ao padrão de potabilidade da água para todos os sistemas municipais de abastecimento público.
Destaca-se que o projeto SALTA-Z, ao ser repassado para o município, há a exigência na Ordem de Serviço da Funasa para que seja realizado o monitoramento da água pela pela prefeitura local, com base na legislação supracitada.
Os recursos para implantação da SALTA-Z provêm da Funasa, sem ônus aos municípios e às comunidades. A infraestrutura da SALTA-Z tem o custo médio em torno de 22 mil reais cada unidade.
Deve ser estabelecido um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Funasa e o proponente será providenciado um termo de doação do equipamento e inicia-se o processo de implantação da tecnologia na comunidade solicitante, bem como a capacitação das equipes municipais para formação de multiplicadores. A implantação deve seguir o manual da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para consumo humano em pequenas comunidades utilizando filtro e dosador desenvolvidos pela Funasa.
Link para solicitação do serviço: https://www.gov.br/pt-br/serviços/obter-apoio-para-implantacao-da-solucao-alternativa-de-tratamento-de-agua-com-zeolita-salta-z#:~:text=Este%20servi%C3%A7o%20%C3%A9%20gratuito%20para%20o%20cidad%C3%A3o.&text=Pelo%20canal%20da%20Ouvidoria%20em,a)%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde%20.
Link para manual da Salta-Z:http://www.funasa.gov.br/biblioteca-eletronica/publicacoes/saude-ambiental/-/asset_publisher/G0cYh3ZvWCm9/content/manual-da-solucao-alternativa-coletiva-simplificada-de-tratamento-de-agua-para-consumo-humano-salta-z-?inheritRedirectfalse
