Descrição
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-Plansab) foi instituído para formular proposta de planejamento para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, conforme Resolução Recomendada nº 33 do ConCidades, aprovada no dia 01 de março de 2008, composto por entes públicos e da sociedade civil com objetivo orientar a elaboração do Plansab. O Grupo de Trabalho é composto por um membro de cada segmento do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades, com exceção do movimento popular, que conta com dois membros.
Ao Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-Plansab) coube as ações de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plansab durante as diversas etapas de seu desenvolvimento.
Critérios atendidos 8/13
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- Intersetorialidade com crianças e adolescentes
- Intersetorialidade com raça e gênero
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
O GTI-Plansab é integrado por representantes do MCidades, que o coordena; da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério da Fazenda; do MPOG; do Ministério da Integração Nacional (MI); do MMA; do Ministério do Turismo (MTur); do Ministério da Saúde (MS); da Caixa Econômica Federal (Caixa); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Funasa; da Ana; da Codevasf e do ConCidades.
- Gestores e técnicos das entidades públicos atuantes no setor saneamento básico;
- Sociedade civil;
- Instituições acadêmicas.
Ministérios do governo federal atuantes no setor Saneamento Básico
2008 e 2009
As ações pertinentes ao GT-Plansab foram:
• elaborar o diagnóstico da situação dos serviços de saneamento básico no Brasil, que orientará a definição dos objetivos e metas do Plansab;
• planejar, executar e coordenar o processo de elaboração do Plano, de forma transparente e participativa, mediante a realização de seminários regionais, audiências e consultas públicas, ouvidos os Conselhos Nacionais de Saúde, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
• elaborar a versão consolidada do Plansab e submetê-la à apreciação consultiva do ConCidades, do MCidades; e
• submeter o Plansab à aprovação do Ministro de Estado das Cidades.
Todas as reuniões, oficinas do GT-Plansab foram feitos registros em formato de relatório, que foram disponibilizados para consulta na internet.
